POLITICA DE PRIVACIDADE - DUO SOLUTIONS
Na Duo Solutions, a privacidade e a seguranca das informacoes sao prioridades essenciais. Comprometemo-nos com a transparencia no tratamento de dados pessoais de nossos usuarios, parceiros e clientes.
A presente Politica de Privacidade estabelece, de forma clara e detalhada, como ocorre a coleta, utilizacao, armazenamento, compartilhamento e protecao de dados pessoais no ambito da plataforma digital operada pela Duo Solutions.
Ao utilizar nossos servicos, voce entende que coletaremos e usaremos suas informacoes pessoais nas formas descritas nesta Politica, sob as normas da Constituicao Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX - incluidos pela EC 115/2022), das normas de Protecao de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposicoes consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento juridico brasileiro aplicaveis.
A DUO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob no 39.789.562/0001-00, atua na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, sendo responsavel pelas decisoes referentes ao tratamento dos dados.
1. QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUAL FINALIDADE
A Duo Solutions coleta dados pessoais de forma proporcional, necessaria e adequada as finalidades da plataforma.
Dados fornecidos diretamente pelo titular
Sao coletados mediante cadastro ou interacao com a plataforma: a) nome completo - identificacao do usuario; b) e-mail - comunicacao e autenticacao; c) telefone - contato operacional; d) numero do CRECI - validacao profissional, quando aplicavel; e) dados empresariais (CNPJ e razao social) - identificacao de empresas; f) conteudos enviados (arquivos tecnicos, projetos, imagens e modelos 3D) - funcionamento da plataforma.
Dados tecnicos e coletados automaticamente
Durante a utilizacao da plataforma, poderao ser coletados automaticamente: a) endereco IP - seguranca, rastreabilidade e prevencao a fraudes; b) tipo de dispositivo - compatibilidade e otimizacao da experiencia; c) versao do aplicativo ou sistema - melhoria tecnica e correcao de falhas; d) logs de acesso - auditoria, seguranca e conformidade; e) metricas de uso da plataforma - analise de desempenho e aprimoramento dos servicos.
Dados sensiveis
A Duo Solutions nao realiza, como regra, o tratamento de dados pessoais sensiveis, assim entendidos aqueles definidos no art. 5o, II, da Lei no 13.709/2018, salvo quando estritamente necessario para cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, ou mediante consentimento especifico e destacado do titular, nos termos da legislacao aplicavel.
1.4 Finalidade dos dados
Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades: a) execucao de contrato e viabilizacao dos servicos oferecidos pela plataforma; b) identificacao e autenticacao do usuario; c) comunicacao com o usuario, incluindo suporte tecnico e envio de informacoes relevantes; d) personalizacao da experiencia de navegacao e utilizacao da plataforma; e) aprimoramento continuo dos servicos, funcionalidades e desempenho da plataforma; f) desenvolvimento de novos produtos e solucoes tecnologicas; g) prevencao a fraudes, incidentes de seguranca e atividades ilicitas; h) cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias; i) exercicio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Consequencia do nao fornecimento de dados
O fornecimento de determinados dados pessoais e condicao necessaria para o acesso e utilizacao de funcionalidades da plataforma. A eventual recusa em fornecer tais informacoes podera impossibilitar a prestacao de servicos, limitar o acesso a determinadas funcionalidades ou comprometer a adequada utilizacao da plataforma.
2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS
A coleta de dados pessoais pela Duo Solutions ocorre de forma legitima, transparente e compativel com as finalidades da plataforma, sendo realizada principalmente a partir da interacao direta do usuario com os servicos disponibilizados.
Nesse contexto, os dados sao obtidos por meio do preenchimento de formularios eletronicos, do envio voluntario de arquivos e conteudos tecnicos necessarios a operacionalizacao da plataforma, bem como em decorrencia da navegacao e utilizacao de suas funcionalidades. Alem disso, determinadas informacoes podem ser coletadas automaticamente por meio de tecnologias de monitoramento, tais como cookies e registros de log, com a finalidade de garantir o adequado funcionamento da plataforma, aprimorar a experiencia do usuario e assegurar a seguranca das operacoes realizadas.
2.1 BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais realizado pela Duo Solutions fundamenta-se nas hipoteses legais previstas na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, especialmente no artigo 7o da referida norma, nao se restringindo ao consentimento do titular.
Nesse sentido, os dados pessoais poderao ser tratados quando necessarios a execucao de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a utilizacao da plataforma, nos termos do art. 7o, inciso V, bem como para o cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, conforme previsto no art. 7o, inciso II. Poderao ainda ser tratados com fundamento no legitimo interesse da Duo Solutions, nos termos do art. 7o, inciso IX, especialmente para garantir a seguranca da plataforma, aprimorar os servicos oferecidos e prevenir fraudes ou atividades ilicitas, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Adicionalmente, o tratamento podera ocorrer para o exercicio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, conforme art. 7o, inciso VI da LGPD.
3. QUAIS SAO OS SEUS DIREITOS
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, o titular dos dados pessoais possui uma serie de direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo, mediante requisicao a Duo Solutions.
Nesse sentido, e assegurado ao titular o direito de obter a confirmacao da existencia de tratamento de seus dados pessoais, bem como o acesso a tais informacoes de forma clara, adequada e segura.
O titular podera solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, alem de requerer a anonimizacao, o bloqueio ou a eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislacao aplicavel.
Adicionalmente, o titular podera solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de servico ou produto, observados os segredos comercial e industrial, bem como obter informacoes acerca das entidades publicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
Nos casos em que o tratamento tiver como base o consentimento, sera garantido ao titular o direito de revoga-lo a qualquer tempo, e se opor ao tratamento de dados, nos termos do art. 8o, paragrafo 5o da LGPD, sem prejuizo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
5. ARMAZENAMENTO E RETENCAO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados pela Duo Solutions serao armazenados em ambiente seguro e controlado, com a adocao de medidas tecnicas e organizacionais aptas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informacoes, tais como o uso de criptografia, controle de acesso restrito e monitoramento continuo dos sistemas.
O periodo de retencao dos dados observara os principios da necessidade e da finalidade, sendo os dados mantidos durante a vigencia da relacao entre o usuario e a plataforma, bem como pelo tempo necessario ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Alem disso, poderao ser armazenados por periodos adicionais sempre que houver obrigacao legal ou regulatoria que justifique sua manutencao.
Encerrado o prazo de retencao, os dados pessoais serao submetidos a procedimentos seguros de descarte, podendo ser eliminados ou anonimizados. Excepcionalmente, determinadas informacoes poderao ser conservadas para o exercicio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos do art. 16 da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais.
6. SEGURANCA DA INFORMACAO
A Duo Solutions adota medidas tecnicas e organizacionais rigorosas para a protecao dos dados pessoais, observando as melhores praticas de seguranca da informacao e os padroes exigidos pela legislacao aplicavel. Tais medidas incluem, entre outras, a implementacao de controles de acesso baseados em niveis de autorizacao, a adocao de politicas internas de confidencialidade e a utilizacao de sistemas destinados a prevencao e deteccao de acessos nao autorizados.
Essas praticas sao continuamente revisadas e aprimoradas, levando-se em consideracao a natureza dos dados tratados, o contexto de sua utilizacao e os riscos envolvidos, com o objetivo de reduzir a probabilidade de incidentes de seguranca.
Nao obstante os esforcos empregados, e importante destacar que nenhum sistema e completamente imune a falhas ou vulnerabilidades, sendo possivel a ocorrencia de eventos decorrentes de fatores externos alheios ao controle da Duo Solutions, hipotese em que serao adotadas as medidas cabiveis nos termos da legislacao vigente.
6.1 INCIDENTES DE SEGURANCA
Na hipotese de ocorrencia de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, a Duo Solutions adotara as medidas cabiveis para mitigacao dos impactos, bem como realizara a comunicacao aos titulares e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), quando exigido pela legislacao aplicavel.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderao ser compartilhados, de forma limitada e necessaria, com: provedores de infraestrutura em nuvem, parceiros tecnologicos e prestadores de servicos essenciais.
Alem disso, os dados poderao ser compartilhados: I - por obrigacao legal ou ordem judicial; II - em operacoes societarias (fusao, aquisicao, incorporacao); III - para protecao dos direitos da Duo Solutions.
Em qualquer caso, a Duo Solutions envidara seus melhores esforcos para que os terceiros envolvidos adotem padroes adequados de seguranca e confidencialidade, compativeis com a legislacao aplicavel.
Ressalta-se, por fim, que a Duo Solutions nao comercializa dados pessoais de seus usuarios.
7.1 TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados poderao ser armazenados ou processados em servidores localizados no exterior, sendo garantido o cumprimento das exigencias legais e padroes adequados de seguranca.
8. COOKIES E DADOS DE NAVEGACAO
A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiencia do usuario, analisar comportamento de navegacao e otimizar funcionalidades. O usuario podera aceitar, recusar ou configurar seu navegador para bloqueio, sendo que a desativacao podera impactar determinadas funcionalidades.
9. ALTERACOES DA POLITICA DE PRIVACIDADE
A presente Politica de Privacidade podera ser modificada pela Duo Solutions a qualquer tempo, especialmente em razao de alteracoes legislativas, evolucao tecnologica da plataforma ou aperfeicoamento dos servicos prestados.
Eventuais alteracoes serao devidamente publicadas na plataforma, passando a produzir efeitos a partir de sua disponibilizacao. Sempre que as modificacoes implicarem impacto relevante na forma de tratamento dos dados pessoais, a Duo Solutions adotara medidas adicionais para garantir a ciencia dos usuarios, incluindo comunicacao por meios eletronicos ou avisos destacados na propria plataforma.
Recomenda-se que o usuario realize a leitura periodica desta Politica, a fim de manter-se atualizado quanto as condicoes aplicaveis ao tratamento de seus dados.
A continuidade da utilizacao da plataforma apos a publicacao das alteracoes sera interpretada como manifestacao de concordancia com os novos termos, ressalvado o direito do titular de exercer as prerrogativas previstas na legislacao vigente.
10. RESPONSABILIDADE E ISENCAO
A Duo Solutions adota medidas tecnicas e organizacionais adequadas a protecao dos dados pessoais, em conformidade com a legislacao aplicavel, notadamente os arts. 42 a 45 da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais. Nao obstante, a responsabilidade da Duo Solutions limita-se aos danos comprovadamente decorrentes de falha em seus sistemas ou de descumprimento das obrigacoes legais a ela imputaveis, observados os requisitos legais de nexo causal e culpa.
Nao havera responsabilizacao da Duo Solutions por danos que decorram de condutas atribuiveis ao proprio usuario ou a terceiros, incluindo, mas nao se limitando, a hipoteses de negligencia, imprudencia ou impericia do usuario na guarda de suas credenciais, fornecimento de informacoes falsas ou inexatas, uso indevido da plataforma em desconformidade com estes Termos, bem como por acoes maliciosas de terceiros, tais como ataques ciberneticos, quando nao caracterizada falha de seguranca imputavel a Duo Solutions.
O usuario reconhece e concorda que e o unico responsavel pela veracidade das informacoes fornecidas e pela manutencao da confidencialidade de seus dados de acesso, devendo adotar medidas adequadas para sua protecao. Em caso de suspeita de uso indevido de sua conta, o usuario devera comunicar imediatamente a Duo Solutions para adocao das providencias cabiveis.
11. CONFIDENCIALIDADE DA INFORMACAO
Uma vez registrado no Site, DUO SOLUTIONS nao vendera, alugara ou compartilhara a Informacao Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas Politicas de privacidade. Sera feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informacao Pessoal.
12. ENCARREGADO DE PROTECAO DE DADOS (DPO)
Para duvidas ou solicitacoes: privacidade@duosolutions.com.br, sendo garantida podera opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legitimo interesse, nos termos da legislacao aplicavel.
13. GOVERNANCA E COMPLIANCE EM PROTECAO DE DADOS
A Duo Solutions adota medidas de governanca e boas praticas em protecao de dados pessoais, incluindo politicas internas, controles de seguranca, revisao periodica de seus processos e mecanismos de conformidade, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislacao aplicavel e a protecao dos direitos dos titulares de dados pessoais.
Essa plataforma nao e voltada para o publico de
14. JURISDICAO PARA RESOLUCAO DE CONFLITOS
Para a solucao de controversias decorrentes do presente instrumento sera aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litigios deverao ser apresentados no foro da comarca de Curitiba/Parana.